Home- busca: sociedade machista
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18
Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia
O presente artigo científico visa questionar a atuação do Direito acerca das mutações da sociedade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01
Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo
a reconheceu como essencial ao desenvolvimento de uma sociedade cujo objetivo é pautado na
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 11:51
Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo
histórico na formação da família, desde os primórdios até a sociedade atual, bem como o desenvolvimento da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:25
A volta do (neo) fascismo na Itália
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:35
16 anos da Lei Maria da Penha, já é possível enxergar a ponta do iceberg
Por Jennifer Manfrin.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:20
Agressor é condenado a indenizar vítima
Justiça condenou o acusado a pena de quase 9 anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais por danos morais e materiais
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56
Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho
à sociedade, que atualmente não está preparada para lhes proporcionar oportunidades de trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
a sociedade, analisando seus princípios e regras gerais, bem como a evolução normativa dos métodos
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:26
Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015
as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.
-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) - IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:43
Tendências do Direito Contemporâneo.
sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:53
Homo sapiens, ética e direito.
ubi est societas, ibi ius, onde haver sociedade, aí estará o direito. Por isso, a Ciência do Direito é uma ciência social aplicada.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:14
Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer
coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:31
Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro
jurídico e a sociedade, promovendo equilíbrio entre eficiência e justiça
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05
A invisível vira-lata
Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:38
Ser moderno e modernidades
. O sujeito moderno se define como protagonista da sociedade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53
O imponderável Estado Democrático de Direito
classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade.
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Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:32
Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo
alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:56
Domada Megera, mas nem tanto
, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.
